Qual o procedimento para dissolver a sociedade?
A dissolução de uma sociedade deve ser muito bem pensada e usada apenas em último caso.
Começar uma sociedade é a maneira encontrada por muitas pessoas que desejam se lançar no mercado por meio de um negócio próprio. No entanto, nem sempre essa união permanece por muito tempo e a única solução é a dissolução da parceria.
Mas, você sabe quais são os procedimentos necessários para realizar esse processo? É o que nós vamos aprender ao longo deste artigo.
Como dissolver a sociedade
Não há uma regra geral para o término do contrato. O procedimento deve ser feito de acordo com a situação específica na qual o interessado se encontra. A seguir, as principais situações que sugerem o fim de uma sociedade empresarial:
1 – Quando um sócio deseja sair
O sócio que deseja sair da sociedade precisa comunicar o fato aos outros membros com, no mínimo, 60 dias de antecedência. É o tempo necessário para a empresa redigir um novo contrato e definir a parte que cabe a quem vai sair.
2 – Quando os outros sócios decidem excluir um participante
Geralmente acontece quando um dos sócios não está mais atuando como foi acordado no contrato e, por isso, ele é excluído do projeto de sociedade.
3 – Quando há falecimento de um sócio
Nesse caso, se os filhos não tiverem interesse em assumir a vaga do pai ou da mãe, ocorre uma dissolução parcial e a parte que cabia ao sócio é dividida entre os herdeiros legais e diretos.
4 – Quando todos os sócios decidem dissolver a sociedade
Acontece quando todos os sócios decidem pelo fim da empresa e encerram a sociedade. Se esta tiver um prazo determinado, todos os sócios precisam estar de acordo com a dissolução e o valor final dos bens é dividido entre eles.
Se o prazo da sociedade for indeterminado, para haver a dissolução é preciso que 50% do capital social concorde com o fim do acordo.
5 – Quando todos, menos um, se ausentam por mais de 180 dias
Quando todos desistem da empresa e só resta um sócio, é pouco provável que a organização continue funcionando já que ele precisa ter um capital elevado para substituir os que se foram. Ou então, ele precisa encontrar novos sócios dentro de um prazo de 180 dias e retomar os trabalhos da empresa.
6 – Quando a empresa abre falência
Abrir falência significa não só o fechamento da empresa, mas também a dissolução da sociedade. São dois processos igualmente burocráticos e demorados.
7 – Como desfazer a sociedade sem prejudicar a empresa?
É preciso seguir algumas orientações legais para fazer a dissolução de uma sociedade. A primeira delas é procurar um advogado ou contador de confiança e a junta comercial para saber o capital pertencente a cada um.
Além disso, é necessário analisar com antecedência o contrato acordado lá no início da formação da sociedade e seguir as regras estabelecidas. Agir em desacordo com as condições contratuais ou legais pode ocasionar um processo na justiça.
A dissolução de uma sociedade é algo muito desgastante e pode causar impactos definitivos na empresa. Por isso, é uma alternativa que deve ser muito bem pensada e usada apenas em último caso, quando não houver mais chance de negociação entre os sócios.
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